Simplificação de documentos e serviços aumenta eficiência e reduz desigualdades
O primeiro contato do cidadão com o serviço público é a linguagem. Para aperfeiçoar este contato, dar mais transparência e aumentar o entendimento entre a administração municipal e a população de São Paulo, existe uma área da Prefeitura que implementa e desenvolve a metodologia de Linguagem Simples.
O Programa, iniciativa pioneira da cidade de São Paulo, foi regulamentado em 2019 pelo decreto nº 59.067. A cargo da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), o projeto tem objetivo de simplificar a comunicação e os documentos públicos para facilitar o acesso da população aos serviços.
As ações são coordenadas pelo (011).lab, laboratório de inovação em governo da SMIT. Depois de um ano de pesquisa, conversas com iniciativas de mais de 10 países e com diversos especialistas, a metodologia começou a ser aplicada em três frentes: capacitação para servidoras e servidores, simplificação de documentos e produção de materiais de apoio.
“Uma prefeitura que se comunica de forma simples facilita o acesso aos serviços, economiza tempo e caminha ao lado do munícipe. É um esforço conjunto, uma mudança de cultura, que veio para ficar”, afirmou o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Juan Quirós.
O Programa foi transformado em Política no município, por meio da lei º 17.316/2020, sancionada pelo prefeito Bruno Covas no dia 06 de março. É referência para outros municípios, estados, para o governo federal e para outros países, reforçando a imagem de São Paulo como vitrine de inovação em governo no Brasil.
O esforço conjunto acontece principalmente entre as áreas da Secretaria de Inovação e Tecnologia. As ações estão cada vez mais alinhadas com as iniciativas de outras coordenadorias da Secretaria.
Uma delas é a Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos da Secretaria (CASP/SMIT), que já produziu duas Orientações Técnicas pautadas nos princípios da linguagem simples.
A primeira foi para auxiliar na elaboração da Carta de Serviços, um instrumento que fornece informações sobre todos os serviços municipais à população, e por isso necessita de uma linguagem objetiva e compreensível.
A segunda Orientação foi sobre a elaboração e padronização de boas respostas às solicitações de serviços pela população. Assim como com a Carta, essas respostas precisam estar todas construídas com linguagem simples.
Um dos destaques é na Secretaria Municipal de Educação, em que servidores participaram das capacitações e aplicaram a simplificação nos conteúdos do site da Secretaria e de programas estratégicos como o Leve Leite, o mais demandado pelo
portal SP156.
Na Secretaria Municipal de Governo, foram treinados os responsáveis dos programas Redenção, Primeira Infância e Programa de Metas.
Além de capacitar os e as atendentes da ponta da Prefeitura, o Programa busca garantir que os servidores e servidoras responsáveis por programas estratégicos do Governo estejam familiarizados com as práticas de Linguagem Simples.
Dessa forma, possibilita que as comunicações de serviços estratégicos estejam simples e diretas. Mais do que resultados, é uma mudança de cultura para a Prefeitura e para a população de São Paulo.